Processo 181352/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 17/05/2005 09:23
Autuado em 17/05/2005 09:23
Oficio de encaminhamento 017/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 923/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2006 Acórdão   923/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2006 Acórdão   923/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERRA RICA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2006 15:59 do Protocolo nº 165474/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 923/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2006 11:31 DP Processo em remessa externa
07/06/2006 16:18 DP  
02/06/2006 08:50 DEX  
29/05/2006 14:01 S2C  
24/05/2006 14:08 DG  
05/05/2006 09:47 GCAML  
24/04/2006 09:17 SMPjTC Parecer nº 7830/2006 - aprovação com ressalva
17/03/2006 16:14 DAT Instrução nº 3203/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
15/03/2006 17:10 GCAML  
14/03/2006 08:58 DP  
23/02/2006 10:39 SMPjTC Parecer nº 3602/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
17/05/2005 09:23 DAT Instrução nº 1416/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual

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